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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 16:00
Mensagem ofensiva em grupo de discussão de site gera indenização
Mensagens no grupo de discussão Amigos do Ville, no site Yahoo, sugerem que os dirigentes da Amorville teriam praticado crimes de apropriação indébita, corrupção ativa/passiva e desvio de recursos
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2011 - 21:11
Ressarcimento ao SUS por atendimento de pacientes de planos de saúde é tema de repercussão geral
STF reconheceu a repercussão geral do RE 597064 e analisará a constitucionalidade da exigência legal de ressarcimento ao SUS pelos custos com o atendimento de beneficiários de planos de saúde
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2011 - 18:17
Clientes devem denunciar hospitais que exigem cheque-caução de quem tem plano de saúde
"Os hospitais não podem se aproveitar desse momento de fragilidade das pessoas e têm outros meios de cobrar caso as despesas hospitalares não sejam quitadas [pelo seguro ou plano de saúde]?, afirma o procurador da República
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 17:39
PEC das férias é retirada de pauta
PEC defendia férias anuais divididas em dois períodos, sendo um de férias individuais e outro de férias coletivas, de magistrados e membros do Ministério Público
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 16:41
Assegurada validade de multa da ANP aplicada a posto por comercializar combustíveis de marca diferente ao exibido em propaganda
Segundo as procuradorias, quando o distribuidor opta por exibir a marca comercial, não poderá vender combustíveis de outro distribuidor
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 20:04
Alegação de doença pré-existente não anula cobertura
Um Plano de Saúde não cobriu as despesas de cirurgia, de um então cliente com pancreatite aguda, e terá que pagar o montante de R$ 35.553,44, a título de ressarcimento por despesas médicas, e de 8 mil reais, a título de danos morais
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 17:16
Condenado acusado por morte de criança em ponto de ônibus
O acusado foi condenado a treze anos de reclusão em regime fechado
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 21:04
Jovem que forjou o próprio sequestro é condenada por extorsão
A jovem foi condenada à pena de 6 anos de reclusão, em regime semi-aberto
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 12:37
Adesão a plano de demissão incentivada não gera quitação irrestrita
Juiz entende que houve composição consciente e sem qualquer vício entre as partes envolvidas resultando na extinção do contrato de trabalho
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:22
Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito
O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 18:53
Candidato a deputado estadual pede suspensão de ação por improbidade administrativa
De acordo com o órgão, a irregularidade que gerou a acusação estaria em contrato celebrado entre o município e a empresa.
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 14:45
Hasteamento diário da bandeira poderá ser obrigatório em repartições públicas
O Projeto de Lei 7481/10.
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Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2010 - 15:26
Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
O ex-prefeito, na época, praticou ato de improbidade administrativa ao adquirir e posteriormente alienar veículo sem qualquer procedimento licitatório.
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2010 - 17:18
Projeto permite pagamento do Fies com FGTS
O Projeto de Lei 7747/10.
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 12:59
Projeto prorroga isenção no adicional de frete da marinha mercante
O Projeto de Lei 7669/10.
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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2010 - 17:27
Sexta Turma nega pedido de condenado por crime do Morro do Boi
O acusado foi condenado a 56 anos e oito meses de reclusão e ao pagamento de 89 dias-multa, pelos crimes de latrocínio, latrocínio tentado e atentado violento ao pudor contra vítima que não pôde oferecer resistência.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 15:53
Trabalho descontínuo não equivale a trabalho eventual
O trabalho prestado não era eventual, pois as atividades realizadas pelo trabalhador inseriam-se na atividade fim da empresa
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 10:25
Empresa não evita leilão
Realização de leilão de embarcação de empresa, não foi suficiente para impedir a arrematação do bem.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 18:46
Conselheira discute Enasp com chefes da Polícia Civil e procuradores-gerais do MP
Taís Ferraz participou da reunião do Conselho Naiconal dos Chefes da Polícia Civil - ConCPC, promovida pelo Ministério da Justiça no Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 18:05
Liminar garante permanência de índios da comunidade indígena Guaraní em fazenda no MS
A PRF 3ª Região baseou-se em levantamento realizado pela Funai para demonstrar que a ocupação não afeta diretamente o uso e produtividade da fazenda.
